Portal Estrada
© Portal Estrada / Todos os direitos reservados.
HomeTransporte FerroviárioAGU contra lei da Ferrogrão
Ferrogrão o controverso projeto de trem amazônico dos grãos

AGU contra lei da Ferrogrão

A AGU envia manifestação ao STF sobre inconstitucionalidade da Ferrogrão. O julgamento está agendado para quarta-feira.

Nesse contexto, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contestando a constitucionalidade da lei que autoriza a construção da Ferrogrão, uma ferrovia que conectará Sinop (MT) a Itaituba (PA). A análise do parecer ocorrerá durante o julgamento definitivo, programado para quarta-feira.

Vale ressaltar que o caso chegou ao STF por meio de uma ação apresentada pelo PSOL, e a lei foi temporariamente suspensa por uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em março de 2021.

De acordo com a AGU, houve uma mudança de posicionamento no decorrer do processo devido às novas informações fornecidas pelos órgãos ambientais. Anteriormente, o órgão era favorável à referida lei durante a gestão anterior.

A AGU argumenta que a legislação que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia não incluiu medidas compensatórias ambientais e estudos técnicos prévios.

Em sua manifestação, a Advocacia-Geral ressalta a importância estratégica da Ferrogrão para o país e defende a necessidade de retomar os estudos a fim de garantir medidas ambientais adequadas.

Por fim, é importante destacar que o projeto da Ferrogrão, que vem sendo planejado desde o governo de Michel Temer, envolve investimentos expressivos de R$ 8,4 bilhões e possui uma extensão total de 933 quilômetros. A ferrovia tem como principal objetivo resolver os desafios relacionados ao escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Compartilhe este post:
Compartilhar com