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Antaq abre consulta pública para arrendamento de terminal de carga no Porto de Maceió

Antaq abre consulta pública para arrendamento de terminal de carga no Porto de Maceió

Antaq abre consulta pública para arrendamento de terminal de carga no Porto de Maceió

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará consulta e audiência públicas entre os dias 9 de junho e 23 de julho para colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato de arrendamento do Terminal de Carga Geral localizado no Porto Organizado de Maceió (MAC13).

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O terminal é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas, especialmente açúcar granel. Os investimentos previstos para o contrato serão a partir de R$ 55,7 milhões. O prazo contratual é de 25 anos.

“A participação de todos os setores envolvidos nessa audiência pública é fundamental para que possamos publicar um edital de arrendamento que esteja à altura da capacidade produtiva do Porto de Maceió. Ele é o maior exportador de açúcar da região Nordeste com escoamento total de produção de quatro milhões de toneladas por ano, sendo o mercado africano o maior consumidor”, declarou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Devido às recomendações de isolamento social por conta da pandemia do Covid-19, a Antaq realizará as audiências públicas virtualmente. Todas as informações sobre como contribuir e subsidiar o edital de arrendamento serão publicadas no site da agência (portal.antaq.gov.br), a partir do dia 9 de junho.

O Terminal de Carga Geral de Maceió (MAC13) possui uma área de 71.262 m2 e capacidade de escoamento da produção de cargas de até 1.74 milhão de toneladas até o término de vigência do contrato. No formato ‘brownfield’, o terminal possui uma estrutura completa de armazenamento de cargas e equipamentos para logística. A outorga fixa/variável será de R$ 364,7 mil, ao mês. Diferentemente de outras modalidades, a outorga não obedecerá limite mínimo e os investimentos poderão ser superiores ao previsto.

O futuro arrendatário deverá realizar investimentos mínimos em infraestrutura e equipamentos necessários para a operação. Deverão estar incluídas obras de pavimentação e drenagem nas vias intraporto de acesso ao Terminal MAC13 e aquisição de equipamentos para sistema de defensas no cais do berço 06, a ser utilizado pelo terminal. O vencedor também deverá realizar a antecipação de valores de arrendamento à Autoridade Portuária de R$ 4.563.966,24 (data-base janeiro/2020), correspondente a aquisição e instalação das demais defensas previstas pelo Porto de Maceió, excluindo o cais do berço 06.

 

Fonte: Ministério da Infraestrutura

Foto: Divulgação

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