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ANTAQ vai leiloar dois terminais do Porto de Santos em 19 de novembro

Portal Estrada - ANTAQ vai leiloar dois terminais do Porto de Santos em 19 de novembro

ANTAQ vai leiloar dois terminais do Porto de Santos em 19 de novembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou hoje, terça-feira (14), os editais e os anexos dos leilões para arrendamento dos terminais STS 08 e STS 08A destinados a granéis líquidos (especialmente combustíveis) no Porto de Santos. Os certames ocorrerão no dia 19 de novembro, em sessão presencial na B3, em São Paulo.

Nesta terça-feira (14), a ANTAQ disponibilizou em seu portal todas as informações sobre os certames licitatórios. Acesse o site da ANTAQ e clique no box “Leilões”. Os documentos estão disponíveis nos sites do Ministério da Infraestrutura (MInfra) (www.gov.br/infraestrutura/pt-br) e da ANTAQ (www.gov.br/antaq/pt-br), bem como na sede da Agência.

Com aproximadamente 297.349 metros quadrados, o STS08A tem investimento previsto de R$ 678,3 milhões durante a duração do contrato. Outros R$ 1,3 bilhão serão usados pela empresa vencedora do certamente em gastos operacionais. Já o terminal STS08, com 168.324 metros quadrados, deve receber R$ 260,6 milhões para melhoramento de infraestrutura. As áreas serão dedicadas à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos e gasosos, especialmente combustíveis.

Juntos, os arrendamentos dos terminais deverão gerar 16.168 empregos, entre diretos, indiretos e efeitos renda ao longo dos contratos. A previsão é de 4.057 novos postos no primeiro terminal e 12.111 no segundo. “Será o maior leilão dos últimos 20 anos no Setor Portuário, com aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos, de grande importância para o Porto de Santos e para todo o mercado de combustíveis, em um momento crucial em que se busca uma política de geração de maior competição neste mercado”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Atualmente, a área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável por parte do escoamento da produção das refinarias paulistas, assim como pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da região Sudeste. Hoje, a capacidade para movimentação de graneis líquidos no Porto de Santos é deficitária e admite ampliação para atendimento ao crescimento da demanda.

Um mesmo licitante poderá apresentar propostas para ambos os terminais, mas, para garantir competitividade, só será permitido arrematar os dois caso seja proposta única para pelo menos um deles. O prazo de cada arrendamento é de 25 anos.

“Foram consideradas duas principais premissas na modelagem: garantir que os novos arrendamentos remunerassem o ativo público a valor de mercado e assegurar a competitividade, o que foi possível ao dividirmos a atual área para dois terminais”, explica o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello.

A estimativa é de que os dois terminais gerem juntos em torno de 16 mil postos de trabalho diretos, indiretos e efeito-renda.

11 leilões em 4 anos 

Em quatro anos (2019 – 2022) o Porto de Santos terá licitado 11 novos terminais para todos os tipos de cargas – o maior número de leilões em uma única gestão – com investimento combinado de R$ 5,8 bilhões.

Quatro já ocorreram: STS 13A (granéis líquidos), STS 20 (granéis sólidos minerais), STS 14 e STS 14A (celulose). Além dos STS 08, STS 08A, ainda serão licitados o STS 11 (granéis sólidos vegetais), STS 53 (granéis sólidos minerais) e STS 10, TRA Saboó e TRA Margem Esquerda (contêineres).

 

Com informações da Santos Port Authority (SPA)

Fonte: MInfra

Foto: Divulgação

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