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Antaq prorroga consulta para arrendamento do STS 53 no Porto de Santos até 31 de maio

Portal Estrada - Antaq prorroga consulta para arrendamento do STS 53 no Porto de Santos até 31 de maio

Antaq prorroga consulta para arrendamento do STS 53 no Porto de Santos até 31 de maio

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou para o dia 31 de maio próximo a data limite visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53, localizada no Porto de Santos.

A área portuária se destinará à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ).

A prorrogação foi publicada na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso de audiência pública nº 18/2021 estão disponíveis no endereço eletrônico:

https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/pesquisa-eventos-em-andamento/audiencias-publicas-e-tomadas-de-subsidios-em-andamento-1

A Antaq já havia prorrogado novamente a data limite para o dia 16 de janeiro, visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53, localizada no Porto de Santos.

A SPA modelou seis novas áreas para arrendamentos com leilões previstos para ocorrerem até 2022 no Porto de Santos. Dois deles, os STS 08 e STS 08A, já passaram por consulta pública promovida pela Antaq e estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa era de que os leilões ocorressem no terceiro trimestre de 2021. Juntos, somam investimentos de R$ 1,06 bilhão. Os outros quatros são o STS 11, o STS 10, o STS 53 e o TRA do Saboó.

Os anos de 2019 e 2020 marcaram a retomada dos leilões de áreas e entrada de novos players no Porto de Santos. Em agosto de 2019 foram licitadas as áreas denominadas STS 20 (arrematado pela Hidrovias do Brasil) e STS 13A (arrematado pela Adonai East). Em agosto de 2020, ocorreram o leilões do STS 14 e STS 14A (arrematados pela Eldorado Brasil Celulose e Bracell SP Celulose, respectivamente).

 

Fonte: SPA

Foto: Divulgação

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