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ANTT publica reajuste médio de 5,8% na tabela de preços do frete

Portal Estrada - ANTT publica reajuste médio de 5,8% na tabela de preços do frete

ANTT publica reajuste médio de 5,8% na tabela de preços do frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (14), a Resolução nº 5.949/2021, referente ao reajuste da tabela de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Foram considerados o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 4,61% (dezembro/2020 a maio/2021), a atualização do valor do óleo diesel S10 para 4,568 (semana 13/06/21 a 18/06/21, pesquisa ANP) por litro nas tabelas constantes dos anexos da Resolução ANTT nº 5.867/2020 e a alteração das tabelas vinculadas com os coeficientes de pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização do frete, por eixo carregado.

A medida é prevista no § 2º do art. 5º da Lei 13.703/2018: “Na hipótese de a norma a que se refere o caput deste artigo não ser publicada nos prazos estabelecidos no § 1º, os valores anteriores permanecerão válidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou por outro que o substitua, no período acumulado”.

O reajuste entra em vigor em 20 de julho de 2021. Os valores pagos variam conforme o tipo de carga e o número de eixos do veículo, assim como a distância percorrida e o tipo de operação. Segundo a legislação, os reajustes dos preços do frete devem ocorrer a cada seis meses, entre janeiro e julho de cada ano. Ou quando ocorre oscilação no preço do diesel.

Segundo a ANTT, para o reajuste foi considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cujo acumulado no período de dezembro de 2020 a maio de 2021 foi de 4,61%. Levando em conta ainda o reajuste do preço do óleo diesel S10, cujo litro estava cotado a R$ 4,568 na semana de 13 a 18 de junho, segundo a Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP).

Para entender melhor como é, em regra, composto o cálculo da tabela de pisos mínimos de frete, assista ao vídeo do Canal ANTT no Youtube:

Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui. Para entender as etapas de implementação, acesse aqui.

Clique aqui para ter acesso aos novos coeficientes de pisos mínimos de transporte rodoviário de cargas.

 

Fonte: ANTT

Foto: Portal Estrada

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