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Bolsonaro veta ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de transporte na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a proposta (PL 3364/20) que previa o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao Distrito Federal para garantir o serviço de ônibus para o transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19.

O veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. O texto, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro.

Os argumentos técnicos para o veto vieram do Ministério da Economia. Segundo a pasta, a proposição fixa um teto para a realização de uma despesa, mas não apresenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro.

Além disso, de acordo com o Ministério, a aplicação da medida proposta poderia ultrapassar o período de calamidade pública estabelecido pelo Congresso Nacional, que vai até 31 de dezembro deste ano, e acarretar redução de receita após 2020.

O veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.

Desemprego

Mais de 20 motoristas do transporte coletivo de Campo Grande foram demitidos em agosto deste ano. Trabalhadores falam em 21 funcionários, o presidente do Consórcio Guaicurus confirma o número aproximado, mas diz que o levantamento exato só será repassado amanhã (6).

Segundo João Resende, a medida é reflexo da crise, com a queda “dramática” no número de usuários. A situação financeira piorou com o fim da ajuda federal, que garantia recursos para complementar salários de funcionários que tiveram a jornada reduzida ou que foram afastados por integrarem grupo de risco do coronavírus.

Segundo dados do Consórcio, no mês de junho, o balanço foi de 1,5 milhão de passageiros do transporte, quando em um cenário normal seriam 3,2 milhões. O mês de maio fechou com 5 milhões e o anterior com 4 milhões de pessoas. Antes do período de pandemia estes números superavam os 10 milhões.

No geral, de acordo com o presidente do Consórcio Guaicurus, as arrecadações caíram em 55% durante o período da pandemia, enquanto os gastos com combustível, por exemplo, reduziram cerca de 25%.

Diante desse cenário, ela avisa que mais cortes estão previstos.  “Ninguém tinha noção do que ia acontecer, mas até agora não foi tomada nenhuma providência para mudar o quadro”.

 

Fonte: Câmara de Notícias

Foto: Divulgação

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