Em breve, muitos caminhoneiros autônomos poderão virar microempreendedores individuais. Ou seja, MEIs. Pelo menos é isso que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer. O Projeto de Lei 147/2019 deve ser votado nesta semana. Primeiramente, a
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso apresentado por um caminhoneiro e manteve decisão proferida em Tangará da Serra (241km a noroeste de Cuiabá), que condenara
Um Motorista Carreteiro ganha em média R$ 1.891,71 no mercado de trabalho brasileiro para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Esses dados são de acordo com pesquisa atualizada em dezembro de 2020 do Salario.com.br junto a dados oficiais do Novo
Apesar do aumento de 62% do volume de fretes registrado em 2020*, no Brasil, caminhoneiros reclamam de baixas margens de lucro e prometem uma paralisação nacional. Dentre as reivindicações, estão redução do preço do pedágio
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Gafor S.A., transportadora com sede em Eldorado do Sul (RS), de pagamento de R$ 20 mil a um motorista carreteiro internacional por
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de várias propostas. Entre elas uma que muda o Código de Trânsito Brasileiro e a validade da
O caminhoneiro autônomo de Pernambuco já pode se inscrever, gratuitamente, no programa de capacitação sobre Direção Econômica e Gestão de Custos no Transporte de Cargas oferecido pelo Porto de Suape. O presidente Leonardo Cerquinho assinou,
A Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencida em 2020 ganharou mais um ano de validade. É o que determina resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde 1º de dezembro. A resolução também trata dos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, é válido o contrato de transporte
A CNT ingressou como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5322, de autoria da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), que visa declarar a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Lei do Motorista
