Nova Política de Concessões Rodoviárias Federais promete Impulsionar o desenvolvimento Logístico no Brasil
O governo brasileiro lançou recentemente uma nova política de concessões rodoviárias federais, visando acelerar o desenvolvimento logístico do país. A política, anunciada na quinta-feira, 15 de junho, introduz contratos modernos com mecanismos regulatórios e tecnológicos inovadores. A expectativa é que cinco leilões de rodovias sejam realizados ainda este ano, e as mudanças propostas entrem em vigor já no próximo edital, referente à BR-381/MG, previsto para julho. Essas inovações foram apresentadas pelo Ministério dos Transportes, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), durante o evento da Brasil Road Invest 2023, realizado na B3, em São Paulo.
Aprimorando as Concessões Rodoviárias para um Futuro mais Seguro e Sustentável
O objetivo principal dessa proposta é aprimorar as concessões rodoviárias, tornando os contratos mais seguros e sustentáveis. Para alcançar essa meta, foram estabelecidos quatro parâmetros:
1. Redução das Tarifas para os Usuários
A nova política tem como objetivo reduzir as tarifas cobradas dos usuários das rodovias. Isso será possível por meio de medidas que visam aumentar a eficiência e a competitividade dos processos de concessão, resultando em tarifas mais acessíveis para os usuários.
2. Aumento do Nível de Execução e dos Investimentos em Infraestrutura
Outro objetivo importante é aumentar o nível de execução das obras de infraestrutura nas rodovias concedidas, bem como os investimentos destinados a essas melhorias. Isso contribuirá para a modernização e ampliação da capacidade das estradas, proporcionando uma melhor experiência de transporte para os usuários.
3. Melhoria da Segurança Viária
A segurança viária é uma preocupação fundamental nessa nova política de concessões. Serão implementadas medidas e tecnologias para reduzir os acidentes e melhorar a segurança nas estradas. Isso inclui investimentos em sinalização, iluminação, monitoramento e fiscalização, além de programas de conscientização e educação para os usuários.
4. Otimização dos Parâmetros de Desempenho e Qualidade dos Serviços Prestados aos Usuários
A qualidade dos serviços prestados aos usuários das rodovias concedidas também será aprimorada. Serão estabelecidos parâmetros de desempenho e qualidade, e as concessionárias serão incentivadas a atingir e manter altos padrões. Isso garantirá uma melhor experiência de viagem, com estradas bem conservadas, serviços eficientes e atendimento de qualidade.
Elogios e Parceria entre a ANTT e o Ministério dos Transportes
As diretrizes anunciadas para as novas concessões foram elogiadas pelo diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, que ressaltou a importância da agência trabalhar em conjunto com o Ministério dos Transportes. Ele afirmou que a ANTT está preparada para responder e auxiliar na implementação dessas novas regras, que têm como objetivo atrair novos investimentos e destravar projetos significativos nas rodovias federais brasileiras. Essas medidas visam promover o desenvolvimento e, principalmente, melhorar os serviços e o bem-estar dos usuários, que são os aspectos mais importantes.
Inovações Propostas
A nova política de concessões rodoviárias traz uma série de inovações e avanços para o setor. Entre as novidades propostas, estão:
1. Aporte Público para Obras Estratégicas
Será permitido o aporte de recursos públicos para a inclusão de obras estratégicas nas concessões rodoviárias. Isso garantirá a realização de investimentos importantes para a melhoria da infraestrutura e da capacidade das rodovias.
2. Implantação do Sistema “Free Flow”
Será obrigatória a implantação do sistema “free flow” até o quinto ano de concessão. Esse sistema permite a passagem dos veículos pelos pedágios de forma automática, sem a necessidade de parar e pagar em dinheiro. Além de proporcionar mais agilidade aos usuários, essa medida também impacta positivamente o valor dos pedágios.
3. Melhoria nos Prazos de Prorrogação
Os prazos de prorrogação dos contratos de concessão também serão aprimorados. Será possível a extensão dos contratos por mais 30 anos para reequilíbrio contratual, incentivando as concessionárias a manterem um bom desempenho ao longo do tempo.
4. Inovações Tecnológicas e Sustentáveis
A lista de inovações inclui aspectos tecnológicos e sustentáveis. Serão implementadas soluções para otimizar o tempo de atendimento operacional de socorro médico e mecânico, como o uso de telemedicina e a implantação de fibra ótica para a tecnologia 5G. Além disso, serão disponibilizados pontos de recarga para veículos elétricos nos postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e Ponto de Parada e Descanso (PPD). Também será adotada a pesagem automática de veículos em movimento, agilizando o fluxo nas rodovias.
Conclusão
A nova política de concessões rodoviárias federais no Brasil representa um avanço significativo para o setor de transporte e logística do país. Com a implementação de contratos mais modernos, incorporação de mecanismos regulatórios e tecnológicos inovadores, e foco na segurança, qualidade e eficiência dos serviços prestados aos usuários, espera-se impulsionar o desenvolvimento logístico e promover uma experiência de viagem melhor para todos. A parceria entre o Ministério dos Transportes e a ANTT é fundamental para o sucesso dessas mudanças, que têm o objetivo de atrair investimentos e proporcionar um futuro mais seguro e sustentável para as rodovias brasileiras.
Fonte: ANTT
Foto: Divulgação