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CNH poderá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor

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CNH poderá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a registrar obrigatoriamente a informação do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veículo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 807/2021, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pretende facilitar o atendimento médico das vítimas de acidentes.

“A obtenção rápida de informação quanto ao tipo sanguíneo e ao fator Rh pode salvar a vida do condutor de veículo que houver se envolvido em acidente de trânsito, facilitando o trabalho dos paramédicos naqueles casos nos quais haja a necessidade de transfusão urgente de sangue. Como resultado, a facilidade de acesso a essa informação pode promover o aumento do número de pessoas salvas em acidentes de trânsito”, justifica o senador.

Pelo texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997), além da fotografia, da identificação (nome completo, filiação, número da carteira de identidade) e do número de cadastro de pessoas físicas (CPF), a CNH deverá registrar o tipo sanguíneo e o fator Rh do motorista. A carteira antiga, sem essa informação, continuará válida até a sua renovação, para evitar corridas para a troca, diz o senador.

Se o projeto for aprovado, a lei decorrente dele entraria em vigor em 90 dias após a publicação.

Renovação de CNH exclusivamente pela internet

A partir desta segunda-feira (15) alguns serviços de habilitação e veículos do Detran MS – Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, passam a ter execução exclusiva pelo Portal de Serviços Meu Detran. Segundo informações do diretor-presidente, Rudel Trindade, a partir desta data a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), emissão de habilitação definitiva, de segunda via e de PID (Permissão Internacional para Dirigir), bem como a alegação de venda e licenciamento de veículos passam a ser feitos apenas por meios digitais.

Se o interesse for pela renovação da CNH, o usuário do canal irá acessar a pasta Habilitação e depois, CNH Ágil, onde o passo a passo está exposto de maneira muito clara. O mesmo se aplica para a emissão definitiva da habilitação ou da PID.

 

Fonte: Senado Federal

Foto: Divulgação

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