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Dois anos depois da greve, situação dos caminhoneiros no Brasil piorou

Dois anos depois da greve situação dos caminhoneiros no Brasil piorou

Dois anos depois da greve, situação dos caminhoneiros no Brasil piorou

Dois anos atrás o Brasil estava parado em greve por um outro motivo. Se hoje as pessoas devem ficar em casa para evitar o contágio do coronavírus durante a pandemia, em maio de 2018 os brasileiros viveram dias de isolamento causados por bloqueios nas rodovias, falta de combustível e até desabastecimento nos supermercados.

A greve dos caminhoneiros completa dois anos do pontapé inicial na próxima quinta-feira, 21. O movimento que parou o Brasil cresceu com velocidade, inflamado por um forte apoio popular e interesses políticos em um ano eleitoral.

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A paralisação teve fim após 10 dias, quando o então presidente Michel Temer (MDB) assinou medidas que acalmaram os ânimos dos grevistas e autorizou o Exército a liberar as rodovias obstruídas pelos caminhoneiros. Entre as reivindicações, que em certo momento da paralisação se tornaram difusas e variaram das causas específicas a apelos políticos, dois pontos nortearam a greve e motivaram os caminhoneiros a cruzar os braços: o preço dos combustíveis e o custo dos fretes pelo Brasil. Ambos foram englobados nos decretos assinados por Temer trazendo alívios imediatos. No entanto, as mudanças duraram poucos meses e, hoje, a classe vê a situação igual – ou até pior – em relação a dois anos.

Como parte do acordo com os caminhoneiros, o preço do diesel foi reduzido em R$ 0,46 nas bombas, com garantia de manutenção do valor por 60 dias. A promessa foi cumprida, mas um ano e meio depois o combustível já havia voltado ao patamar anterior e até ficado mais caro do que antes.

Em Santa Catarina, em maio de 2018 o litro do diesel comum custava R$ 3,46 em média, segundo o histórico da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Um ano depois, em maio de 2019, o valor seguia mais baixo: R$ 3,39. No entanto, em outubro do ano passado o preço do diesel entrou em uma série de crescimento que fez o custo atingir R$ 3,65 em janeiro de 2020. Em abril – dado mais recente da ANP – a média em SC despencou para R$ 3,23, mas motivada pela baixíssima demanda de combustível durante a pandemia do coronavírus.

A gasolina seguiu uma curva semelhante ao diesel. Em maio de 2018 a média catarinense estava em R$ 3,99, valor que na época fez grande parte da população apoiar o movimento dos caminhoneiros. O preço manteve uma tendência de queda na sequência da greve, mas voltou a subir e começou 2020 acima de R$ 4,30. No mês passado, também por causa do coronavírus, caiu para R$ 3,90 novamente, e a tendência é de queda ainda maior em maio.

A análise dos especialistas ouvidos pela reportagem é de que o governo federal e a Petrobras não conseguiram manter a política de preços prometida em 2018 por uma série de fatores externos. A alta no preço do dólar e movimentações no mercado de petróleo internacional afetaram o valor cobrado nas bombas no Brasil desde a greve.

Legislação foi feita, alterada e mal fiscalizada

Além da questão do preço dos combustíveis, o acordo feito entre o governo federal e os caminhoneiros dois anos atrás trazia três medidas provisórias. A primeira determinava que pelo menos 30% das contratações de frete feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento seriam de caminhoneiros autônomos, a segunda estabelecia a tabela mínima de fretes e a terceira isentava caminhões vazios da cobrança de pedágio por eixos suspensos.

As medidas não foram um consenso na época, mas eram o suficiente para o fim da greve. A principal delas, sobre a tabela de fretes, trouxe impactos imediatos na sequência do acordo, mas a falta de fiscalização faz caminhoneiros e empresários avaliarem que a medida não teve o efeito esperado.

Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Santa Catarina (Sindicam-SC), Francisco Biazotto relata que a tabela do frete foi cumprida pela maioria das empresas nos meses seguintes ao acordo na greve dos caminhoneiros, mas com o tempo passou a ser pouco utilizada e mal fiscalizada. Isso fez os fretes voltarem ao patamar anterior ao movimento de 2018, conforme Biazotto:

– A tabela existe, a lei existe, mas quem tinha que fiscalizar não fiscaliza. Nos primeiros meses foi cumprido pela maioria, depois foi desmoronando. Hoje está na lei da oferta e da procura novamente, poucas empresas pagam a tabela mínima.

No lado dos empregadores a situação é vista da mesma forma. Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaiolli afirma que a tabela do frete nasceu com distorções que tornaram o negócio caro para muitos setores. Essa questão, aliada a baixa fiscalização, fez com que muitas empresas deixassem de seguir os valores mínimos:

– A própria ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não teve efetivo para fiscalizar. Não tem efetivo, historicamente se sabe que a ANTT consegue fiscalizar 1% dos caminhões. A maioria acabou não conseguindo cumprir a tabela. Tiveram que escolher entre ser fiscalizado e ter passivo futuro, uma multa. Tem multa, mas alguém tem que fiscalizar.

A ANTT garante que faz operações fiscalizando o cumprimento da tabela de frete nas rodovias brasileiras, especialmente nos postos de pesagem. Segundo a agência, em 2019 foram emitidas 19.842 multas por descumprimento aos preços mínimos. Em 2020, somente em janeiro o órgão divulgou que cerca de 1000 infrações foram registradas, e que as fiscalizações seriam intensificadas ao longo do ano.

“O caminhoneiro está se arrastando”

Mesmo com visões diferentes sobre os rumos do setor depois da greve, empresários e caminhoneiros autônomos têm um consenso: a situação piorou desde maio de 2018. Para Biazotto, que foi caminhoneiro por mais de 30 anos, a classe está “se arrastando”:

– Tudo que foi prometido para nós, não foi cumprido. Está tudo uma baderna, muita gente transportando sem contrato, a esmo. Tem rota que não compensa nem viajar se não tiver o pedágio pago, algo que é lei e muita gente não cumpre. A categoria está cada dia mais pobre, encostando o caminhão, fazendo frete por perto porque não tem mais condições de se equipar para uma viagem.

O presidente da Fetrancesc aponta que, na visão de muitos, o movimento dos caminhoneiros foi “um tiro no pé”. Com a tabela do frete cara para os empresários, muitos decidiram comprar frotas próprias e parar de trabalhar com caminhoneiros autônomos. Além disso, o transporte marítimo cresceu e a retomada da economia brasileira pós-crise foi mais lenta que o esperado.

– Tivemos até uma redução no número de caminhoneiros (após a greve). Faltou frete, faltou volume a ser transportado. Em 2019 a economia não andou na velocidade que o governo previa. Quando assumiu, Bolsonaro previa um PIB com crescimento de até 3,5%, e acabou não acontecendo (o crescimento foi de 1,1%) – avalia Rabaiolli.

Com uma nova crise mundial motivada pelo coronavírus, a situação parece ainda mais distante do sonho de maio de 2018. O volume de cargas ficou menor e a vida dos caminhoneiros piorou.

– O diesel baixou, mas já está subindo de novo, e as transportadoras baixaram o preço do frete durante a pandemia. Não teve ganho nenhum para o caminhoneiro. E nessa crise a oferta do frete é muito pouca. O autônomo não está conseguindo dar manutenção adequada para o caminhão viajar. O caminhoneiro está se arrastando. O pessoal não entendeu lá em Brasília, mesmo com muitas e muitas reuniões, como que funciona o custo mínimo de um caminhão – lamenta o presidente do Sindicam-SC, Francisco Biazotto.

 

Fonte: NSCtotal

Foto: Lucas Berri/Portal Estrada

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