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DT-e vai reduzir preço do frete e garantir maior remuneração a caminhoneiros

Portal Estrada - DT-e vai reduzir preço do frete e garantir maior remuneração a caminhoneiros

DT-e vai reduzir preço do frete e garantir maior remuneração a caminhoneiros

A criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) para simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios, vai possibilitar a redução do valor do frete e o aumento da remuneração dos caminhoneiros brasileiros.

“O DT-e vai aproximar o embarcador do transportador final. Isso vai fazer que se pague menos frete e receba mais”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, durante entrevista virtual ao programa Pé na Estrada, do jornalista Pedro Trucão. Segundo Sampaio, cerca de 40% do valor do frete fica com intermediários por conta da burocracia necessária.

Previsto na Medida Provisória 1.051/2021, o DT-e vai substituir cerca de 90 documentos e integrá-los ao serviço digital de maneira fracionada, com a inclusão inicial de comprovantes relacionados ao transporte, passando por registros de nível federal, como papéis relacionados à vigilância sanitária ou ao meio ambiente e, por fim, os documentos fiscais.

“Há uma burocracia muito grande no setor de transporte e temos como imperativo aqui no Minfra de reduzir a burocracia e deixar o serviço mais simples e mais próximo de quem realmente utiliza. São quase 90 documentos necessários em uma única viagem e com o DT-e vamos simplificar reunindo em um único documento digital,” afirmou.

A MP 1.051/2021 foi aprovada pelos deputados federais sob forma de um projeto de conversão. Agora, aguarda indicação de relator e apreciação no Senado Federal. Caso os senadores mantenham a redação da Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.

A MP permite que um regulamento fixe os casos de dispensa do DT-e segundo características, tipo, peso ou volume total da carga; se a origem e destino são na mesma cidade ou cidade contígua; se o transporte for de produtos agropecuários perecíveis diretamente do produtor rural; ou se o transporte se referir apenas à coleta de mercadorias a serem transportadas para o destino final de forma conjunta.

A MP determina ainda que o DT-e deverá conter informações da carga, da origem e do destino, da forma de pagamento do frete e indicar expressamente o valor do frete pago ao contratado e ao subcontratado e do piso mínimo de frete aplicável.

 

Fonte: MInfra

Foto: Portal Estrada

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