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MPF quer que balanças da BR-101 funcionem 24 horas por dia no ES

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MPF quer que balanças da BR-101 funcionem 24 horas por dia no ES

Uma ação civil pública, com pedido de urgência, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) providencie a fiscalização 24 horas por dia de excesso de peso nas balanças dos postos de pesagem na BR-101, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento.

Em nota, a Agência informou que foi notificada e já se manifestou diretamente nos autos do processo. A ANTT disse também que está investindo em tecnologia e implementando a fiscalização eletrônica remota para otimizar os recursos de pessoal e material, e melhorar o trabalho de pesagem.

Segundo dados apurados pelo MPF, dos quatro postos de pesagem existentes nas rodovias federais no Espírito Santo, apenas três estariam em funcionamento e nenhum deles durante as 24 horas do dia.

Uma das balanças, em Linhares, só funciona oito horas por dia e, eventualmente, no período noturno. A outra, em Rio Novo do Sul, opera somente entre 6h e 15h. Já o posto de pesagem da Serra tem horário de funcionamento entre 7h e 20h.

“Esse funcionamento intermitente das balanças já instaladas é absolutamente insuficiente”, diz a ação do MPF.

Para a Procuradoria, a fiscalização nas rodovias federais que cortam o Estado tem se mostrado ineficiente e repetidas tragédias têm sido registradas. Excesso de peso, desvios de balança e eixos adulterados são problemas frequentes que, mais que meras infrações, configuram condutas criminosas que vêm matando pessoas e, por isso, exigem uma fiscalização mais adequada por parte do poder público.

 

Fonte: G1

Foto: Divulgação/NF Notícias

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