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PRF intensifica fiscalização com uso de drone no RS

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PRF intensifica fiscalização com uso de drone no RS

No mês de abril, a Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização de trânsito com uso de drone, também conhecido como VANT – veículo aéreo não tripulado. Essa intensificação teve como foco a redução de acidentes graves que têm ocorrido no trecho.

Desde o começo do ano, a Polícia Rodoviária Federal realizou atendimento a 77 acidentes de trânsito no trecho da BR 470 entre André da Rocha e Salvador do Sul. Nestes acidentes 12 pessoas ficaram feridas gravemente e 3 pessoas morreram. Entre as causas relacionadas nestes acidentes está a realização de ultrapassagens indevidas.

A PRF lembra aos condutores que a segurança no trânsito é feita por todos: motoristas, passageiros, pedestres. A fiscalização de trânsito tem por finalidade a busca por um trânsito mais seguro.

Homologação

O Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), também chamados de Drone, possuem módulos transmissores de radiofrequências nos controles remotos e, em alguns casos, no próprio veículo aéreo, para a transmissão de imagens. A homologação dos módulos transmissores, por parte da Anatel, é necessária por força da Lei nº 9.472 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT) que estabelece a proibição de utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida ou aceita pela Agência (Art. 162, §2º da Lei nº 9.472).

A regulamentação da Agência estabelece ainda que produtos importados para uso do próprio importador, sem direto à comercialização e à prestação de serviço de telecomunicações, serão homologados diretamente pela Anatel (item 8.4.5 do Anexo à Resolução nº 323, de 07 de novembro de 2002). As instruções para homologação de drone para uso próprio estão disponíveis na página da Anatel na internet.

A Anatel esclarece que a homologação é um requisito para fins de utilização do produto apenas quanto às características de telecomunicações (no caso da utilização do espectro radioelétrico).

A utilização desses equipamentos também deve atender a outras condições de uso do drone, veículo aéreo não tripulado, relativas a aeronavegabilidade e uso do espaço aéreo, definidas pelas autoridades brasileiras competentes.

 

Fonte: PRF

Foto: Divulgação

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