Supremo faz nova reunião para tentar conciliação sobre tabela de frete
Ainda sem previsão de acordo entre caminhoneiros e o setor produtivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá nesta terça-feira (10) uma reunião de conciliação sobre a tabela de frete.
O encontro foi pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e adiou o julgamento das ações que contestam a lei que criou o tabelamento do frete.
Leia também:
- Governo solicita que ao STF que adie o julgamento sobre a tabela de frete
- Procuradoria Geral da República passa a defender fim da tabela do frete
- Tabela de fretes derruba em 23% cargas para caminhoneiros autônomos
A reunião será coordenada pelo ministro Luiz Fux, relator das ações que contestam a tabela.
Um ano e meio depois da criação do frete mínimo, a aplicação ainda gera insatisfação no setor produtivo. A queixa é a de que a tabela encarece o frete e prejudica a concorrência. Os caminhoneiros reclamam do que consideram descumprimento e pouca efetividade da medida.
O frete mínimo foi criado em 2018 pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. Era uma das reivindicações da categoria.
Logo que foi criada, no entanto, a tabela foi contestada pelo setor produtivo, para o qual a medida era inconstitucional e iria prejudicar a concorrência.
Um ano e meio depois da criação da tabela, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), autora de uma das ações de inconstitucionalidade, avalia que ela gerou prejuízos tanto para o setor produtivo, como para caminhoneiros.
A entidade relata que a criação da tabela elevou o preço do frete e acabou incentivando empresas a comprarem frota própria para o transporte, o que levou a uma redução da demanda por caminhoneiros autônomos. Segundo a CNI, em um ano de vigor da tabela, o frete rodoviário ficou 11% mais caro.
O superintendente jurídico da CNI, Cássio Borges, afirmou que, na audiência, a entidade vai apresentar as propostas que vem discutindo desde que a tabela foi instituída, mas que não prevê a manutenção de um valor mínimo para o frete.
Entre as propostas da CNI, estão a criação do MEI (Microempreendedor individual, cuja carga tributária é reduzida) do caminhoneiro, o incentivo ao cooperativismo e a isonomia tributária entre transportadoras e caminhoneiros autônomos.
Fonte: G1
Foto: Divulgação
Leia as nossas #dicas especiais AQUI!
