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O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional em julho último. Conforme o Diário

Após meses de aumento, brasileiros sentem alívio no preço do combustível. As contas de energia e de celular também devem diminuir devido à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O advogado

Segundo a Agência Brasil de notícias, a partir desta quinta-feira (07), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que

Segundo o site de notícias G1, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, anunciou que vai assinar nesta quarta-feira (6) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Segundo a Agência Brasil de notícias, o ministro Gilmar Mendes promoveu na terça-feira (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto

Segundo a Agência Brasil de notícias, o governo de São Paulo anunciou na segunda-feira (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou

Segundo a Agência Câmara de notícias, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta

O Governo Federal reduziu a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, incluindo o aço. A redução da tarifa foi proposta pelo Ministério da Economia. O corte se deve ao cenário de alta da inflação, que impacta os preços do insumo para a indústria. Os vergalhões de aço dos tipos CA-50 e CA-60 foram atingidos pelo corte. O imposto

Segundo a Agência Brasil de notícias, o ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que

Dentre 111 países, o Brasil está em 2º posição do ranking, sendo um dos países que mais tributam as empresas. Somente Malta fica na frente do Brasil. É o que revela um estudo divulgado pela