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Já estão em vigor em Santa Catarina as leis que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais. Devido a importância da medida, o governador Carlos Moisés sancionou os

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou domingo (6) a escolta do transporte da maior Pá Eólica da América Latina. Com 76,3 metro de comprimento, esse equipamento, que veio da China, fará parte de aerogeradores localizados

Para aprimorar ainda mais a segurança, a Volvo Trucks desenvolveu um sistema de alerta acústico para seus caminhões elétricos, com sons únicos. A iniciativa aumentará a segurança de pedestres, ciclistas e outros usuários das vias

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná promulgou a lei nº 20.514/2021 que estabelece a proibição de aumento das tarifas de pedágio enquanto houver atraso no cronograma de obras previsto pelas concessionárias. A proposta foi apresentada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu, por unanimidade, o adicional de periculosidade pretendido por um motorista da Auto Viação Catarinense, de Joinville (SC), que acompanhava o abastecimento do ônibus, realizado por outra

As empresas de economia mista sujeitas à ampla concorrência do mercado não devem seguir as restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços. O regime da lei é incompatível com a agilidade própria

A ANP fiscalizou 60 agentes econômicos, como revendas de combustíveis e de gás de cozinha (GLP), nos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará. Foram emitidos um total de 28 autos de infração em 19

De acordo com várias transportadoras, desde meados do mês de fevereiro, a concessionária SPMAR vem se recusando a fazer a programação de travessias em afronta ao que estabelece o item 8.2 da PORTARIA SUP/DER-064/16, transcrito

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um caminhoneiro da JBS S.A. que pretendia receber, como horas extras, o tempo em que ficava esperando a carga e a descarga do

A lei que prevê as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro. Dentre as alterações previstas uma trata de uma modificação na lei que determinou o uso obrigatório de faróis