A CNT ingressou como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5322, de autoria da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), que visa declarar a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Lei do Motorista
No ano passado, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro elaborou um Projeto de Lei que propunha uma série de alterações ao Código de Trânsito incluíndo multas. Após passagem pelo Congresso e uma série de alterações,
O Reino Unido vai proibir a venda de novos carros e vans movidos a gasolina e diesel a partir de 2030, cinco anos antes da promessa anterior, anunciou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. O premiê apresentou um plano de
Apesar de ser uma exigência legal por força do Art. 101 do CTB e da Resolução 211/06 do CONTRAN, os estados do Maranhão e do Mato Grosso não obrigam os proprietários das combinações de veículos
A Câmara dos Deputados pode votar hoje as mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão de hoje está marcada para as 11 horas. Na
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um destaque (mudança no texto do projeto) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a fim de permitir que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas profissionais, com idade
A Lei do Descanso pode receber alterações por causa do avanço do número de infectados pelo coronavírus no Brasil. O assunto já está sendo discutido pelos governos federal e estaduais em conjunto com entidades do setor
