O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi sancionado, na última terça-feira (13), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com mudanças que vão simplificar e desburocratizar processos, reduzir custos e investir em medidas educativas. Entre

O Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi aprovado pelo Congresso Nacional, nesta terça-feira (22). A proposta havia sido encaminhada para o Senado em junho, mas voltou para

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência em primeiro turno, mas a conclusão da votação foi adiada para esta quarta-feira

O presidente Jair Bolsonaro entregou recentemente (4) à Câmara dos Deputados, o projeto de lei que altera alguns trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto está recebendo algumas críticas pela internet, mas por