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TCU aprova projeto de concessão da “rodovia da morte” BR-381/262/MG/ES

Portal Estrada - TCU aprova projeto de concessão da “rodovia da morte” BR-381/262/MG/ES

TCU aprova projeto de concessão da “rodovia da morte” BR-381/262/MG/ES

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (28), os estudos relativos ao projeto de concessão da Rodovia BR-381/262/MG/ES, para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço. Cabe agora à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a publicação do edital com as regras do leilão, que deve ocorrer no último trimestre de 2021.

Conhecido em Minas Gerais como “rodovia da morte” por conta do número elevado de acidentes, o sistema BR-381/262/MG/ES terá R$ 7,3 bilhões de investimentos para melhorias e ampliação de capacidade, além de outros R$ 4,7 bilhões destinados a serviços operacionais, ao longo de um contrato de 30 anos – prorrogáveis por mais cinco, necessários para a melhor prestação de serviços aos usuários e administração da concessão.

Estão previstas na concessão obras para a duplicação de cerca de 402 km e a execução de 228 km de faixas adicionais, de modo que os trechos das rodovias BR-381/MG e BR-262/ES serão duplicados, enquanto a ampliação de capacidade da rodovia BR-262/MG deverá ocorrer principalmente por meio da implantação de terceiras faixas em pistas simples atualmente existentes.

A principal via entre Minas Gerais e Espírito Santo foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.972/2019. Com extensão de 686 km, contempla a Rodovia BR-262/ES, no trecho entre o entroncamento com a BR-101(B) – Viana/ES – até a divisa ES/MG; BR-262/MG, no trecho entre Divisa ES/MG até o entroncamento com a BR-381/MG – João Monlevade/MG; e BR-381/MG, no trecho entre Belo Horizonte/MG até Governador Valadares/MG.

Pela necessidade de investimentos, pela modelagem e pelas garantias contratuais previstas na concessão, a expectativa do MInfra é que haja uma “disputa entre os interessados”, adiantou o secretário nacional de Transportes Terrestres do MInfra, Marcello Costa. “Este complexo é um dos mais importantes eixos de logística de cargas e de transporte de passageiros da região centro-sul do país”, disse.

O critério do leilão será híbrido com uma disputa por menor tarifa com deságio limitado, seguido de maior valor de outorga como critério de desempate – o mesmo utilizado com sucesso na recente licitação da rodovia BR-153/080/414/GO/TO. Também estão programadas inovações como o desconto de usuário frequente, para motoristas que trafegam diariamente entre municípios vizinhos, e o desconto tarifário de 5% para veículos que utilizam o sistema automático de pagamento.

Agronegócio

A concessão abrange mais de 670 quilômetros de extensão, envolvendo a rodovia BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a rodovia BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES), e beneficiará diretamente diferentes setores produtivos dos dois estados, como pecuária, agricultura, mineração e polos industriais e comerciais. O projeto ainda atenderá o Vale do Aço, importante região composta por siderúrgicas, contribuindo com o setor automobilístico.

Entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu (MG).

 

Fonte: MInfra

Foto: Divulgação

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