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Tributação de Carros Elétricos e Híbridos no Brasil

A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior estão sujeitos novamente ao Imposto de Importação no Brasil. Essas taxas serão gradativamente ampliadas até alcançarem 35% em julho de 2026.

Retorno do Imposto de Importação: Impacto nos Veículos Verdes

Neste período, o estabelecimento de limites de isenção se torna fundamental para definir a aplicação das tarifas. Isso implica que as taxas só incidirão sobre importações que ultrapassem esses limites.

Objetivo Governamental: Apoiar a Indústria Nacional

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços tem como meta apoiar a indústria nacional, impulsionando a produção local e incentivando a transição para veículos mais sustentáveis no Brasil.

Cronograma de Aumento das Taxas para Veículos

Carros Elétricos: A Escala Progressiva das Taxas

A progressão das taxas para carros elétricos segue um cronograma específico: 10% em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Carros Híbridos: Restabelecimento das Taxas

Já para os carros híbridos, que recarregam suas baterias durante frenagens ou pelo motor a combustão, as taxas serão reajustadas para: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Carros Híbridos Plug-in: Aumento Gradual das Taxas

Os carros híbridos plug-in, que usam combustíveis fósseis e recarregam pela tomada, enfrentarão as seguintes taxas: 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Caminhões Elétricos: Taxação Agilizada

Uma categoria específica, os caminhões elétricos para transporte de carga, começarão com 20% em janeiro e alcançarão 35% já em julho de 2024, devido à suficiência da produção nacional.

Decisão Governamental e Publicação das Novas Regras

Essa determinação foi aprovada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e a resolução com as novas alíquotas e cotas foi publicada no final do mesmo mês.

Cotas e Estratégias de Isenção de Impostos

Limites de Isenção para Híbridos

Para os híbridos, os limites de isenção foram definidos em: US$ 130 milhões até junho de 2024; US$ 97 milhões até julho de 2025; e US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

Cotas para Híbridos Plug-in e Elétricos

Os híbridos plug-in terão cotas de: US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026. Já os carros elétricos terão cotas de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões, respectivamente.

Caminhões Elétricos: Cotas Específicas

Para os caminhões elétricos, as cotas serão de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões, seguindo as mesmas datas.

Conclusão: Equilíbrio entre Crescimento e Proteção do Mercado

O retorno da tributação visa equilibrar o desenvolvimento da indústria nacional e a competitividade do mercado, impulsionando a transição para veículos mais sustentáveis. As novas cotas buscam garantir espaço para o crescimento da indústria sem prejudicar a competitividade.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Portal Estrada

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