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Em pandemia ANP regulamenta funcionamento de postos de combustíveis

ANP regulamenta postos de combustíveis na pandemia

Em pandemia ANP regulamenta funcionamento de postos de combustíveis

Segundo a determinação da resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os postos de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h.

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A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos dos postos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução hoje (23).

Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em nota.

Biodiesel

A partir de 1º de março, a mistura de biodiesel no diesel vendido no Brasil subiu de 11% para 12%. A medida foi aprovada pela A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Não há informações sobre mudanças no preço dos combustíveis.

A ANP fixa o porcentual de adição de até 15%, em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido nos postos ao consumidor. Essa mistura deverá atender ao cronograma previsto na Resolução CNPE nº 16, de 2018. Com a medida, a proposta é que a mistura mínima suba 1 ponto percentual por ano até chegar, em 2023, aos 15%.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Bruna Fagundes/Portal Estrada

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